No dizer da ministra da Defesa espanhola, os piratas que actuam ao largo da Somália “são uma autêntica organização criminosa com ligações aos escritórios de advogados mais sofisticados de Londres”.Acerca do desaparecimento da pirataria, escreveu o professor da Universidade de Génova Olivier de Ferron em 1958: “tendo-se alterado profundamente as condições gerais de navegação, a repressão da pirataria e suas modalidades levantam um problema muito mais teórico do que prático”. Foram considerações deste tipo que levaram muitos Estados a eliminar da lei penal o crime de pirataria. Mas os gurus do direito internacional marítimo falharam a previsão, porque há ataques de piratas, não só na Somália, mas também na Nigéria, na Tanzânia, no Bangladesh e na Indonésia.
Ver: «Afinal o que é a pirataria?» por Eduardo Serra Brandão, Cmdt da “Corte Real”, no regresso da sua missão nos mares da Somália no http://www.jornaldefesa.com.pt/noticias_v.asp?id=766
António Melo
